Gostaria de sugerir algo que acho fazer sentido, a possibilidade de termos mais uma opção nos parâmetros de configuração, tratamento do IVA e periocidade do apuramento do IVA, a possibilidade de haver mais uma opção para isenção de IVA. Ao selecionar esta opção, a aplicação bloquearia todos os botões que estivessem associados às funcionalidade de apuramento, conferência e criação da declaração do IVA.
Se a empresa é isenta, não necessita de ver estes botões. Se entretanto deixar de beneficiar desse regime de isenção, o utilizador pode facilmente mudar esta configuração e desbloqueia as funcionalidades para esse efeito.